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Muito além do Bitcoin. Um breve olhar no mundo "Blockchain"

Muito além do Bitcoin. Um breve olhar no mundo


Na quarta-feira de pré carnaval foi publicada uma Portaria que inclui "a tecnologia blockchain" no Programa de transformação digital do Governo Federal a ser levado a cabo pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial. Para além da previsão de investimento de 25 milhões, chama a atenção o fato de se atrelar o uso dessa tecnologia para aperfeiçoamento da segurança e em um "projeto-piloto" para fins de arrecadação tributária. Aliás, sobre essa última temática (utilização de blockchains para fins de arrecadação fiscal), a Comissão Européia inclusive promoveu, em dezembro do ano passado, um ciclo de palestras e discussões. Sobre esse assunto em específico trataremos em outra oportunidade.

 Pois bem, de fato a tecnologia blockchain tem potencial de ser utilizada em ampla gama de "nichos" negociais, sendo muito mais do que o "Bitcoin", sua primeira aplicação. Assim, é de se indagar para que a blockchain poderia ser utilizada. Ou melhor, dar um overview em algumas de suas mais proeminentes aplicabilidades. Relembremos que são várias as arquiteturas de Blockchain possíveis, sendo possível conceder diferentes níveis de permissão aos dados (ou ao registro deles), bem como definir diferentes mecanismos de consenso à validação dos mesmos, além da programação de smart contracts.

De fato, o registro compartilhado e distribuído dos dados ("Distributed Ledger Technology") permite a imutabilidade desses dados: uma vez validados e registrados na rede (e simultaneamente em todos os "nós"), a duplicação ou alteração desses dados se mostra bastante dificultosa. Ademais, a existência de várias e simultâneas cópias das transações possibilita a rastreabilidade dos registros,  daqueles que os fizeram, bem como dos participantes dessas transações(1)

Ademais, em uma Blockchain permissionada, cada membro do network tem uma identificação, identificação essa que possibilita a participação deles ou na consulta aos dados e/ou no próprio registro desses dados nessa "Blockchain". Tal acesso condicionado permite às empresas, por exemplo, estar em compliance com as regras de proteção de dados, bem como de propriedade intelectual, compliance esse que se mostra mais dificultoso nas blockchains não permissionadas. 

Outrossim, os smart contracts, verdadeiros acordos negociais (contratos) programados entre duas partes, podem ser registrado em uma blockchain e automaticamente executados.  Assim, por exemplo, recebido o input (informação) de que uma remessa de mercadorias fora entregue no ponto acordado, o pagamento poderia será automaticamente feito na conta de destino indicada, o que permite que negócios sejam realizados com mais eficiência e menos necessidade de intermediários (de confiança).

Pois bem, não à toa a "tecnologia blockchain" tem sido objeto de inúmero projetos, em várias áreas industriais, a fim de prover valor e uma melhora de eficiência e custos no processamento das informações transacionais. O ramo imobiliário, por exemplo, é conhecido por ser extremamente burocrático tanto no registro quanto transferência de propriedade (2). Há projetos para que o registro dessas propriedades seja feito em Blockchain, assegurando a titularidade e estado atual das mesmas. Tais informações podem ser consolidadas em um token digital representativo dessa propriedade, de modo que, ao se transacionar tal propriedade (venda, por exemplo), a transferencia de titularidade dar-se-á por mera transferencia de token.

Na área de supply chain (3), a utilização da tecnologia Blockchain também tem se mostrado promissora. Em cadeias globais de suprimento, a combinação de sistema de sensores ("IOT") e smart contracts para rastrear uma infinidade de produtos, assegurar a qualidade dos mesmos, assim como aferir de forma mais precisa a entrega dos mesmos nos respectivos destinos. De forma similiar, a combinação dessas tecnologias tem impactado o ramo alimentício e de vestuário: grandes vendedores já têm se utilizado da tecnologia blockchain para rastrear os suprimentos ou vestuário enviados às lojas, bem como controlar a origem e qualidade dos alimentos ou roupas.

 A área energética, atualmente caracterizada por ser uma indústria centralizada, ou na mão governamental ou de agentes autorizados pela Administração a operarem, tem sido objeto de alguns projetos em blockchain (4). Ao se criar plataformas, em blockchain, que permitam transações parte a parte (P2P), descentraliza-se a indústria, ao se permitir que indivíduos coletem energia de forma alternativa (solar, eólica), e transacionem entre si, ou mesmo com os agentes tradicionais, tais insumos energéticos

Outro ramo que pode ser beneficiado com a utilização da tecnologia blockchain é a área educacional. A certificação por meio de diplomas atualmente é feito de forma bastante ineficiente, posto ser necessário o uso de expedientes cartorários para certificação de autenticidade de cópias (físicas) de diplomas (físicos). É possível se registrar as informações em blockchain e dar acesso a essa base de dados às diversas instituições de ensinos credenciadas, entidades essas que poderão inclusive registrar novos dados, assim como a eventuais empregadores que exijam comprovação acadêmica ou técnica do potencial candidato (5).

Outra área em que a tecnologia tem impactado de forma disruptiva é a área financeira. Tendo em consideração o caráter imutável das informações registradas em Blockchain, trocas de ativos, serviços de custódia, processos de aquisição e venda de ações e outros. Assim como a oferta de produtos financeiros podem ser feitos de forma automática pela rede Blockchain. Aliás, é na área das Fintechs que a tecnologia Blockchain tem se mostrado como o próximo grande avanço.

É possível se elaborar projetos em inúmeros nichos - inclusive governamental -, ou ainda em áreas nesse momento sequer inimagináveis. No entanto, o que se quer deixar claro é que a utilidade dessa tecnologia em que pese vasta deve ser sopesada com custo de eventual investimento e vantagens auferidas. É dizer, em que pese se poder aplicar blockchain em quase tudo, não será a melhor solução para todos os casos.    

 

Notas:

1. Exceto quando estamos a falar de projetos em Blockchain que visam justamente manter o anonimato dos envolvidos, como por exemplo, o Monero ou o Zcash.

2. Vide por exemplo: <https://www.abecip.org.br/imprensa/noticias/cyrela-fecha-seu-primeiro-negocio-usando-blockchain>

3. Vide alguns casos: <http://www.trubr.com/blockchain-sendo-utilizado-no-rastreio-de-cafe/>; <https://www.provenance.org/case-studies/martine-jarlgaard>

4. Vide: <https://www.cpqd.com.br/noticias/comercializacao-de-energia-e-o-foco-de-novo-projeto-envolvendo-o-uso-de-tecnologia-blockchain/>

5. Vide: <https://desafiosdaeducacao.grupoa.com.br/blockchain-diploma-digital/>

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