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Repensando o Papel do Advogado frente as demandas do COVID-19

Repensando o Papel do Advogado frente as demandas do COVID-19

Hoje, mais do que nunca, o advogado deve repensar seu papel de atuação frente aos litígios. Já passou da hora de deixarmos de lado a atitude litigante e passarmos a adotar a tão chamada "cultura da paz". Quem me conhece sabe o quanto eu acredito e sou entusiasta da utilização de meios de resolução de conflitos sem ser o judiciário. Acredito que nesse momento seja de suma importância o estimulo da utilização dos meios autocompositivos de solução de conflitos [1].

No atual cenário global, onde foi declarada pandemia do COVID-19, diversos setores estão sendo afetados pelos efeitos de medidas adotadas pelos governantes, inclusive, a paralisação das atividades comerciais e o surgimento de novos diplomas legais regulamentando as relações jurídicas afetadas pela pandemia. Esses, por si só, já são motivos que justifiquem um novo olhar por parte da advocacia. Porém, somados a estes, também temos a suspensão dos prazos processuais.

Elucidando, imagine que um cliente chega até você advogado e relata que um fornecedor quer rescindir o contrato porque não está conseguindo adimplir a obrigação por conta dos efeitos trazidos pela pandemia. Outra situação seria o seu cliente ser a parte que não está conseguindo adimplir com a obrigação contratual.

Penso que antes de adentrar nas discussões de teoria da imprevisão, caso fortuito, força maior que seriam plenamente possíveis mediante o descumprimento contratual, se seria ou não caso de rescisão contratual, ou ainda, pensar em eventuais teses para socorrer-se ao judiciário, o primeiro passo é realizar uma análise do conflito buscando a melhor solução para as partes envolvidas.

Assim sendo, como advogados devemos mostrar ao nosso cliente todas as possibilidades e as consequências da adoção de determinada estratégia. Não sei em que momento a advocacia se esqueceu de sua real finalidade que é a de agir em detrimento do melhor interesse do cliente. [2]

Quando se estuda os outros meios de solução de conflitos aprende-se que há uma diferença crucial entre os interesses e as posições. Para explicar vou trazer a metáfora do iceberg, muito utilizada na doutrina e em cursos relacionados a área. Em linhas gerais, todas as pessoas tem posições sobre determinados assuntos, contudo, as posições são somente a ponta do iceberg, ou seja, o que está visível. Porém, o iceberg tem um tanto de gelo submerso, este chamamos de interesses, ou seja, é algo que esta subjacente ao que é dito e diz respeito a suas reais necessidades. Desta forma, o primeiro passo é o advogado buscar entender qual é o real interesse das partes.

Dito isso, o advogado deve orientar seu cliente a jogar as cartas na mesa e conversar com a outra parte buscando entender o que está havendo para que ela não consiga honrar com as obrigações anteriormente pactuadas. É o momento de pensar que todas as ações tomadas podem inviabilizar atividades comerciais, gerar desempregos e afetar todo ciclo da cadeia produtiva de determinado setor, impactando diretamente na economia do país.

O diálogo entre as partes é o fator determinante para que estas tenham seus interesses satisfeitos, seja este feito por meio da conciliação, mediação ou negociação. Isto porque nada impede que o próprio advogado atue como um facilitador transformando seu exercício da atividade profissional em uma advocacia consensual e colaborativa, utilizando-se de técnicas dos meios autocompositivos de solução de conflitos.

Precisamos desvincular nosso pensamento de que a moeda dinheiro é a única capaz de satisfazer os interesses das partes. Passamos por uma crise mundial onde é necessário observar os 3 T's (tesouro, tempo e talento) [3]. Como o tesouro (dinheiro) está sendo fortemente impactado pela crise, devemos pensar como o tempo e talento podem agir em nosso favor. Alguns ainda perguntarão, mas Mariane, o que você quer dizer com isso? Quero dizer que a reflexão deve ser: como o tempo e talento do meu cliente podem ser utilizados para negociar com a outra parte que também pode entregar tempo e talento? Entenderam a linha de raciocínio? Pensando dessa forma nos desvinculamos da ideia de dinheiro e passamos a pensar na ideia de abundância. Ou seja, faz-se necessária uma mudança de valores. Um exemplo seria começarmos a pensar na permuta de produtos ou serviços durante a crise.

Não há mais espaço para a advocacia litigante. Esta será substituída pela advocacia consensual e colaborativa. O mundo anseia por profissionais criativos que consigam maximizar as opções e obter soluções que atendem aos reais interesses dos clientes juntamente com a preocupação na preservação das relações mediante a pandemia do COVID-19.

 

[1] Aqui faz-se necessário fazer alguns esclarecimentos. Os MASCS (meios adequados de solução de conflitos) podem ser divididos em meios autocompositivos e heterocompositivos. Os meios autocompositivos são aqueles em que as partes detém o poder decisório mediante o conflito. É o caso da negociação, conciliação e mediação. Por outro lado, os meios heterocompositivos são os que as partes entregam para um terceiro a decisão do conflito, sendo estes a arbitragem e o judiciário

[2] O Código de Ética da Advocacia, logo no início de sua redação, no preâmbulo, ao nortear-se por princípios que formam a consciência profissional do advogado e representam seus imperativos de conduta, estabeleceu que deve "empenhar-se na defesa das causas confiadas ao seu patrocínio, dando ao constituinte o amparo do Direito, e proporcionando-lhe a realização prática de seus legítimos interesses". Além disso, em seu artigo 2º, parágrafo único, incisos VI prevê que o advogado deve "estimular a conciliação entre os litigantes, prevenindo, sempre que possível, a instauração de litígios". Aqui está um dos maiores estímulos para a advocacia mudar seu modo de atuação.

[3] Maravilhosa reflexão da Paula Abbas em uma discussão que realizou essa semana falando sobre o cenário em que o mundo está passando.

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Mariane Siqueira
Mariane Siqueira Seguir

Advogada com pensamento nada tradicional, empreendedora no direito, mediadora de conflitos, criativa, curiosa e inquieta por natureza. Apaixonada por inovação!

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