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O ESTRANGEIRISMO, O JURIDIQUÊS E O DESIGN THINKING.

O ESTRANGEIRISMO, O JURIDIQUÊS E O DESIGN THINKING.

Há duas semanas participei de alguns eventos da SPTW - São Paulo Tech Week, esses eventos de tecnologia trazem as últimas inovações tecnológicas nas mais diversas áreas, educação, cultura, medicina, TI e, também, para o direito que é o que nos interessa. Tem no seu público muita gente jovem e descolada e, talvez por isso e pela globalização atual imensa, tenha se utilizado do estrangeirismo “Tech Week” ao invés de “Semana Tecnológica de São Paulo”.

 

Um dos eventos que participei chamou minha atenção não apenas pela tecnologia da Startup, que era de uma lawtech voltada para mediações on-line, mas a forma com que sua idealizadora, uma advogada, se comunicava sem usar repetidamente o juridiquês e os jargões da moda em inglês.

 

E por que isso é importante? Ora, possuímos nosso próprio idioma! Sim, o português! Uma língua riquíssima que deve ser utilizada e propagada, mas que vem sofrendo desfigurações com o uso exagerado do estrangeirismo. Nada contra os termos em inglês, mas tem muita gente que faz uso deles sem sequer saber o que significam e, muitas vezes, utilizam de forma equivocada. Então, por que não usar o português que é mais fácil? É por que o uso do inglês faz a gente parecer mais “cool” ou mais descolado? Alguns vão dizer que não existe tradução em português ou que em inglês soa melhor. Pode até ser, mas ainda assim o uso do nosso idioma deve vir em primeiro lugar.

 

O uso do estrangeirismo não é nenhuma novidade, mas com a globalização e o uso massivo da internet, a sua utilização vem se tornando mais e mais frequente e com isso os erros aparecem com mais frequência. Nada contra, mas o excesso de uso e o uso errado incomoda.

 

No mundo jurídico não é diferente, nós, os operadores do direito, estamos acostumados a utilizar o estrangeirismo principalmente na área de contratos e M&A (nesse caso a própria expressão é estrangeira), por exemplo, e mais atualmente com o crescimento exponencial da tecnologia incluímos o Legal Design, LegalTech, Lawtech, Ux (User experience), Big data, Blockchain, machine learning, para citar apenas alguns exemplos dentro de milhares.

 

Além do estrangeirismo, os advogados também se utilizam do juridiquês que se utiliza de jargões jurídicos em latim, que é considerado uma língua morta, o que torna quase impossível para um leigo entender o que se está querendo dizer. É uma mistura bem à brasileira de juridiquês e inglês. Isso causa uma falha na comunicação com o destinatário final, o cidadão comum, o usuário.

 

Nós advogados também temos outra característica que a de sermos extremamente prolixos, infelizmente. Não conseguimos ser sintéticos, temos a necessidade de mostrarmos que podemos escrever dezenas ou centenas de páginas utilizando dez ou quinze sinônimos para uma mesma palavra, usamos todos os recursos do da ferramenta itálico, negrito, sublinhar, etc., além da linguagem rebuscada e de inúmeros acórdãos repetidos sobre a mesma questão, tudo para reforçar a tese proposta, dificultando a vida dos juízes que terão que analisar centenas ou milhares de petições inicias e também o entendimento do cidadão ao qual será direcionada a sentença da ação judicial.

 

Hoje em dia o processo eletrônico poupa os advogados que trabalham com contencioso de carregarem inúmeros volumes de um único processo, mas há algum tempo, talvez uns 10 anos, era possível ver estagiários com carrinhos (até mesmo aqueles de feira) para carregar 10 ou até mais volumes de um processo.

 

Os contratos também são terreno fértil para o juridiquês e o estrangeirismo, além de serem extensos e com dispositivos totalmente desnecessários, uma vez que muitas vezes a própria lei já prevê aquilo que foi reescrito no contrato. Portanto, trata-se apenas de reafirma o que já foi dito em lei, o que é totalmente desnecessário.

 

No caso dos contratos o estrangeirismo não ocorre apenas na linguagem, mas também em questões de direito estrangeiro que são trazidas em razão do grande número de multinacionais no Brasil e pela globalização. Mas isso é uma outra discussão.

 

Nelson Mandela disse uma frase sobre a utilização de uma linguagem compreensível que é a seguinte:

 

“Se você falar com um homem numa linguagem que ele compreende, isso entra na cabeça dele. Se você falar com ele em sua própria linguagem, você atinge seu coração."

 

E o que tudo isso tem a ver com Design Thinking? Tudo! O Design Thinking, também chamado de Legal Design quando aplicado ao ambiente jurídico, não é apenas um método, mas atitude mental, uma forma de pensar voltada para a solução de problemas e para a inovação, podendo ser aplicada nas mais diversas áreas e nas mais diversas atividades, como um produto ou serviço.

 

Portanto, é necessário que haja uma mudança de mentalidade ou de mindset dos chamados operadores do direito, o que chamamos de “pensar fora da caixinha” para entender melhor as necessidades e melhor nos comunicarmos com os nossos clientes ou com o destinatário final de um processo ou com o usuário, que são aqueles são as partes interessadas tanto nos contratos como nas ações judiciais. E aí entra também a questão do Ux (User experience) ou experiência do usuário.

 

Se a própria lei não exige uma forma, nem linguagem rebuscada, nem o uso de latim e nem número de páginas que o contrato deve ter, por que não o simplificamos? Simplificar não quer dizer apenas diminuir quantidade de páginas ou não utilizar expressões em outro idioma. Simplificar é deixar a linguagem mais simples e mais suave que faça com que qualquer pessoa possa entendê-la.

 

Nós advogados, principalmente os mais antigos, não estamos acostumados a ser criativos. Mas é preciso usar a criatividade e buscar novas formas de prestar o serviço jurídico, de se fazer o direito para melhor atender às necessidades dos nossos clientes, sejam eles que forem.

Um último ponto nessa questão da simplificação do juridiquês através do Design Thinking para uma comunicação com os clientes vem do fato de as nossas faculdades de Direito, pelo menos na sua maioria, ainda possuírem uma grade curricular antiga e ultrapassada e, portanto, não possuem essas novas matérias voltadas para a tecnologia Legal Design, Ux, Blockchain, criptomoedas, Inteligência Artificial, Big Data, entre outros, que estariam incluídos naquilo que chamamos de forma abrangente de Direito Digital. Nos EUA já há várias universidades que incluíram essas matérias em seus cursos, inclusive de forma autônoma, como por exemplo, o curso de Legal Design da Universidade de Stanford.

 

Vamos pensar fora da caixinha enquanto ainda há tempo!

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