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A possibilidade de ocorrência dos crimes contra a honra no Clubhouse

O ano de 2021 já começou com uma grande novidade, Clubhouse, a rede social de conversa por voz. Nesta, existem várias salas de bate-papo sem fotos ou vídeos e com duração pré-determinada.

Há a existência de um moderador que pode permitir que os participantes estejam com o microfone aberto, bem como, pode restringir apenas para que o criador da sala fale. Nesse caso, há a possibilidade de pedir para falar.

Até o presente momento, o Clubhouse é exclusivo para iPhones e necessita-se de um convite para poder entrar. Porém, os desenvolvedores da rede social já anunciaram que em breve haverá uma versão para Android também.

O aplicativo já foi usado por diversas personalidades conhecidas, como, Oprah Winfrey, Ashton Kutcher, e até o brasileiro Boninho, diretor do reality show Big Brother Brasil.

O aplicativo foi criado por Rohan Seth, ex-funcionário do Google, e Paul Davidson, empresário do Vale do Silício. Foi lançado em março de 2020, entretanto, acabou ganhando visibilidade apenas em 2021.

A intenção dos fundadores é permitir a comunicação entre pessoas ao redor do mundo, criando amizades e desenvolvendo ideias através de áudios, sendo desnecessária a utilização de foto ou vídeos.

Lembra muito as antigas salas de bate-papo (como o ICQ foi), mas desta vez, com áudio. Já foi comparado também à um podcast, só que o convidado pode ouvir ao vivo e até participar falando.

Ocorre que, com toda essa inovação, podem surgir problemas. As conversas não ficam armazenadas no aplicativo, não podem ser gravadas e a transcrição não é disponibilizada, a não ser que algum usuário relate uma infração aos termos de uso.

Por conta disso, o aplicativo chegou a ser censurado na China. Uma vez que alguns usuários chineses infringiram as regras do país, tratando sobre temas que são censurados. Assim, o aplicativo não encontra-se mais disponível na China.

A ideia de não gravar as conversas é trazer maior exclusividade à quem estiver "online" no Clubhouse. E por acontecer tudo "ao vivo", traz também um sentimento de que as pessoas serão elas mesmas durante as conversas.

Abrindo brecha para a ocorrência de uma falsa liberdade absoluta, uma vez que é possível a ocorrência de alguns crimes nesta plataforma, como no caso dos crimes contra a honra que podem se dar de forma online.

Engana-se quem acredita que pode expressar sua opinião de forma livre e ilimitada. Uma vez que esta ofende a honra de outrem, caracteriza-se o delito contra a honra, que possui um capítulo específico no Código Penal.

A calúnia é o primeiro dos crimes contra a honra previstos no Código Penal, no artigo 138, encontra-se que caluniar é imputar, atribuir à alguém um fato falso que seja considerado crime.

Se o fato for contravenção penal, não caracteriza-se a calúnia. Também, nos casos de crimes cometidos na plataforma online, se a calúnia for propagada ou divulgada à outras pessoas, aqueles que propagarem ou divulgarem serão considerados coautores.

Na difamação, artigo 139 do CP, há atribuição de um fato ofensivo à reputação da vítima, e na injúria, artigo 140 do CP, há ofensa à dignidade ou ao decoro, comportamento, da vítima.

Se o ofensor se arrepender da calúnia ou da difamação que fez, poderá se retratar cabalmente, ou seja, de forma completa, e se realizada até a sentença, ficará isento de pena. Bem como, se o ofendido autorizar, a retratação poderá ser feita nos mesmos meios em que a ofensa foi praticada.

De toda sorte, se bem utilizada, a rede social de conversa por voz, Clubhouse, continuará fazendo sucesso e poderá trazer inúmeros benefícios. Entretanto, os usuários deverão sempre ter bom senso e estarem atentos aos delitos cibernéticos que poderão estar incorrendo.

Comunidade Legal Hub
Giuliane da Silva Pereira
Giuliane da Silva Pereira Seguir

Bacharel em Direito pela PUC-PR. Especialista em Direito Penal Militar pela Verbo Jurídico.

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